| 23/04/2012 |
Lei Orgânica do Município de Catolândia-BA |
Lei Orgânica do Município de Catolândia-BA |
2012 |
Lei promulgada |
Baixar Arquivo |
| 24/11/2021 |
LEI ORDINÁRIA N° 03 / 2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre as diretrizes diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
| 12/12/2016 |
LEI N° 008 / 2016 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA -ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE (2017 a 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2022 |
Lei |
Baixar Arquivo |
| 18/08/2022 |
LEI ORDINÁRIA N° 013, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°017/2014, altera vencimentos de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
2022 |
Lei |
Baixar Arquivo |
| 20/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº018/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Catolândia – BA, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
2022 |
Lei |
Baixar Arquivo |
Câmara Municipal de Catolândia - BA